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Documentos Necessários:
Formulário 334 (fornecido pela Policia Federal ou pela Pastoral);
Uma cópia autenticada do passaporte, todas folhas inclusive as embranco, ou o salvo-conduto. (Argentinos, paraguaios, uruguaios,boliviano, peruanos e chilenos só precisam da cédula de identidade;
(se for radicado) cópia autenticada do RNE provisório, temporário ou de refugiado vigente;
Certificado de antecedentes penal emitido pelo país de origem, legalizado no consulado do Brasil e traduzido para o português, ou emitido pelo consulado do país de origem no Consulado deste país no Brasil.
Duas fotos 3X4 coloridas com fundo branco
Comprovante original de recolhimento da taxa através da internet do site www.dpf.gov.br, ícone GRU no valor de R$ 102,00 (Código da receita 140066 e Unidade Arrecadadora SP – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO)
Do cônjuge brasileiro
Duas cópias autenticadas da certidão de matrimonio (Se forem casados no exterior deve antes ser legalizado no consulado do Brasil no país de origem, traduzido para o português e transcrito no 1º cartório de registro civil na cidade em que o casal está vivendo no Brasil);
Uma foto 3X4 colorida com fundo branco
Fotos do matrimônio, convites, etc... (se tiverem)
Uma cópia autenticada da cédula de identidade
Cópia autenticada de um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone...);
Declaração de que não está separado do cônjuge brasileiro.
Declaração assinada por duas testemunhas (brasileiros ou estrangeiros com permanência, maiores e não parentes) de que conhecem o casal, das testemunhas se precisa de uma cópia autenticada da cédula de identidade e comprovante de residência.
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